Termos e Condições

Neste documento se estabelecem os Termos e Condições (daqui em diante denominado “T&C”) que regulam o uso do serviço denominado “CLUB GAMERS” (“SERVIÇO”) oferecido pela ZED BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.953.519/0001-82, com sede em para Calçada Vega, 23, 1º piso, Centro de Apoio 2, Alphaville – Santana do Parnaíba, SP, CEP 06541-040 (“FORNECEDOR”) aos clientes das operadoras de telefonia móvel (“OPERADORA”), por meio da qual os USUÁRIOS (“USUÁRIOS”) das OPERADORAS poderão acessar o SERVIÇO.

1. SERVIÇO: CLUB GAMERS

1. “CLUB GAMERS” consiste em um SERVIÇO de entretenimento que permite aos USUÁRIOS acessarem, através de um celular, jogos e vídeos disponíveis dentro do catálogo e nas condições estabelecidas neste T&C.
2. Todos os clientes da OPERADORA que tenham interesse poderão solicitar sua assinatura ao SERVIÇO mediante o envio de uma mensagem de texto com a palavra “JOGO”, ou outros comandos comunicados previamente, para o número 3010 ou outro, conforme divulgação.
3. Os USUÁRIOS também poderão fazer sua solicitação de assinatura no site do SERVIÇO ou, se disponível para os USUÁRIOS da OPERADORA, através Website ou WAP.
4. O Club Gamers possui o valor e periodicidade de cobrança descritos abaixo, conforme o Plano de Serviço do USUÁRIO, sendo cobrado na fatura do cliente nos casos de Planos Pós Pago ou Controle ou no caso de Planos Pré Pago mediante desconto do valor devido no momento da recarga seguinte à contratação do Club Gamers, de acordo com os termos previstos nos contratos de Prestação do Serviço Móvel Pessoal na modalidade Pré-Pago.

Plano do Serviço

Valor Vigente

(Não Promocional)

Valor Promocional Recorrência do Faturamento
Semanal R$ 3,99 por semana R$ 2,99 por semana

Semanal

 

5. A critério do FORNECEDOR, o custo do SERVIÇO em determinados períodos poderá sofrer um desconto promocional temporário, sem alteração dos demais termos de acesso do USUÁRIO ao SERVIÇO, e sem que isto configure alteração permanente do valor da assinatura, que poderá voltar ao preço do item 4 a critério exclusivo do FORNECEDOR.
6. Após a solicitação de assinatura – via mensagem de texto, ou via website, ou ainda via wap – ser efetivada e confirmada, o USUÁRIO receberá como resposta uma mensagem de texto com a confirmação da sua assinatura, número de protocolo da assinatura, custo da assinatura, instruções de cancelamento da assinatura caso deseje fazê-lo posteriormente, bem como a URL para efetuar o download dos jogos e vídeos em seu celular. O download dos jogos e vídeos estão disponíveis apenas para os USUÁRIOS com acesso à Internet via Wi-Fi ou via conexão de dados da OPERADORA.
7. O SERVIÇO é prestado na modalidade de assinatura com renovação semanal automática. A tarifação é efetuada continuamente desde o momento do pedido da assinatura até o momento que o USUÁRIO solicite o cancelamento da assinatura através do envio da mensagem de texto com a palavra SAIR, ou sinônimos que serão comunicados previamente, para o número informado via SMS no momento da assinatura ou divulgado no site do serviço. O pedido de cancelamento da assinatura também poderá ser efetuado através de requerimento ao Serviço de Atendimento ao Cliente da operadora móvel do USUÁRIO.
8. A renovação da assinatura dará ao USUÁRIO, durante o período de renovação em que ocorrer a tarifação com sucesso, o direito a acessar e fazer download disponíveis no catálogo do SERVIÇO, sem limite de quantidade de jogos e vídeos. Na hipótese de não ocorrência da tarifação com sucesso, o USUÁRIO não poderá fazer os downloads. A não tarifação com sucesso não implica em cancelamento do SERVIÇO, que deverá ser solicitado de acordo com o item 7.
9. É pré-requisito para a utilização do SERVIÇO que o USUÁRIO possua os SERVIÇOS WAP, ou conexão Wi-Fi, e SMS ativos, e um celular compatível e corretamente configurado. Os USUÁRIOS deverão confirmar se cumprem estes pré-requisitos antes de efetuar a assinatura do SERVIÇO.
10. A prestação do SERVIÇO para os planos pré-pagos estará condicionada à existência de crédito suficiente na linha telefônica do USUÁRIO.
11. O uso do SERVIÇO está sujeito à aceitação e cumprimento do presente T&C. Também serão aplicáveis e válidas todas as condições específicas, avisos ou instruções de funcionamento que sejam divulgadas nos websites da OPERADORA ou do SERVIÇO, e no aplicativo do SERVIÇO, com relação ao SERVIÇO em questão e às revistas disponíveis

2. Abrangência do SERVIÇO
1. O SERVIÇO estará disponível em todo o território brasileiro para as pessoas físicas com capacidade legal para contratá-lo, cuja linha telefônica móvel esteja ativa no momento da solicitação da assinatura, que não se encontre bloqueada por qualquer razão pela OPERADORA, e que não tenha saldo negativo, no caso dos planos pré-pagos.
2. Todos os USUÁRIOS que assinem o SERVIÇO e realizem os passos de autenticação necessários declaram estar cientes e concordam com o conteúdo deste T&C.

3. Condições de Uso e Propriedade Intelectual
1. O serviço só poderá ser contratado pelo titular da linha telefônica celular usada para débito das assinaturas. A única informação que o Prestador do Serviço recebe pela contratação do serviço é o número do telefone celular que realiza a contratação. Por conta disso, os usuários manifestam estarem legitimados ou plenamente autorizados para a contratação do serviço, garantindo a veracidade dos dados que venham a comunicar como consequência do procedimento de contratação.
2. O usuário será o exclusivo responsável pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam derivar do uso incorreto, ilegítimo ou ilícito do serviço ou seus conteúdos.
3. A menos que se especifique expressamente o contrário, todos os conteúdos baixados aos celulares não poderão ser transferidos ou copiados a nenhum outro dispositivo. Nenhum conteúdo pode ser copiado ou reproduzido de qualquer modo, para qualquer finalidade sem autorização expressa e por escrito do ZED Brasil Comunicação Ltda.

4. Disposições Gerais

1. A ZED Brasil Comunicação Ltda. e a Claro não poderão ser considerados responsáveis por nenhum dano ou prejuízo ocasionado ou que se possa ocasionar aos usuários ou a terceiros pela contratação do serviço.
Também não serão responsáveis em caso de insatisfação pelos conteúdos recebidos.
2. O prestador se reserva o direito de efetuar, sem prévio aviso todo tipo de modificação na mecânica de assinatura tendo apenas a obrigação de comunicar qualquer alteração relevante na página Web e outros meios com antecedência razoável à sua vigência.
3. A responsabilidade por qualquer acesso ou uso indevido dos serviços aqui oferecidos é de responsabilidade exclusiva do usuário.
4. A ZED Brasil Comunicação Ltda. não será responsabilizada por problemas decorrentes do uso dos conteúdos nos celulares do usuário, não respondendo por problemas de software ou hardware incluindo-se problemas com vírus, não respondendo por conseguinte sobre lucros cessantes ou outros tipos de danos indiretos de qualquer ordem.
5. A Claro não é, em nenhuma hipótese, responsável pelo conteúdo disponibilizado e fornecido pela ZED Brasil Comunicação Ltda.
6 O Foro da Comarca do Estado de São Paulo fica eleito para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes da interpretação destes Termos e Condições.